ORIENTAÇÕES AOS USUÁRIOS DO

PRIMEIRO OFICIAL DE REGISTRO DE IMÓVEIS E ANEXOS DE JUNDIAÍ

 

Prezados usuários,

Face a pandemia do novo coronavírus (Covid19), considerando o alto risco de disseminação e infecção nos locais de circulação e de concentração de pessoas, e atentos a continuidade da prestação de serviços por esta Serventia, em conformidade com a autorização judicial recebida em 19/03/2020, com o Decreto Municipal nº28.923 e com o Provimento da Corregedoria Geral de Justiça nº08/2020, adotamos os procedimentos que seguem, com relação ao atendimento dos usuários desta Serventia:

- O atendimento presencial nas dependências do Cartório ficou suspenso por período indeterminado, a partir do dia 20/03/2020.

2º - Para a realização de seu protocolo, você deverá utilizar as Centrais Institucionais, sendo elas a Central Registradores de Imóveis (no endereço www.registradores.org.br), e a Central de Títulos e Documentos e Civil de Pessoas Jurídicas (no endereço www.irtdpj-sp.com.br).

Os serviços disponibilizados pelas Centrais são os seguintes: 

I Protocolização de títulos destinados para prenotação no Registro de Imóveis e no Registro de Títulos e Documentos e Civil de Pessoa jurídica. (Todos os títulos que forem protocolizados nas Centrais fora do horário do plantão desta Serventia ou em dias em que não há expediente, serão prenotados no dia seguinte, segundo a ordem rigorosa de remessa).

II – Pedidos de certidões digitais: as certidões de matrículas – ou do Livro 3 - serão emitidas e encaminhadas no prazo máximo de 2 horas, desde que seja indicado o número da matrícula, ou do registro no Livro 3, no momento do pedido. As demais, inclusive de transcrições ou de documentos arquivados na Serventia, bem como as de Títulos e Documentos e de Pessoa Jurídica, serão emitidas no prazo de 5 dias.

III – Visualização de matrículas (em tempo real).

IV – Pesquisa para localização de bens a partir dos números do CPF e do CNPJ (em tempo real).

V- Acompanhamento On-line do Procedimento Registral (em tempo real, inclusive, com visualização de eventuais exigências).

3º - Em conformidade com o art. 6º, do Provimento CG nº 08/2020, de 22/3/2020, da E. Corregedoria Geral da Justiça do Estado de São Paulo, realizaremos plantões internos, de 2a a 6a-feira, das 9hs as 13hs. Os plantões realizados por este cartório abrangerão atendimento para:

I – as emissões de certidões;

II – os registros de contratos de garantias reais sobre bens móveis e imóveis (cédulas de crédito, penhor, alienação fiduciária, hipoteca, cessões e cancelamentos) que sejam condição para liberação de financiamentos por instituições de crédito, observados o controle do contraditório e a ordem cronológica de apresentação dos títulos; 

III – os demais atos registrais que forem compatíveis com a estrutura de funcionários.

 

*Os prazos para a prática dos atos de registro não terão curso durante o período de suspensão do expediente, incluindo os do protocolo, o que será objeto das anotações cabíveis (Prov. 08/2020, art. 2º). Não obstante, envidaremos os melhores esforços para registrar todos os títulos que se mostrarem aptos, dentro dos prazos originalmente fixados. Todavia, para garantir a prioridade do seu título, é possível protocolar, através das centrais institucionais, sua documentação.

 

4º - Para os casos acima descritos (item 3o seção I e II do presente comunicado), durante o plantão diário, atenderemos  através dos seguintes canais:

- Telefone: (11) 2923-7373;

- E-mail: atendimento@1registrojundiai.com.br ou tdpj@1registrojundiai.com.br;

-WhatsApp e Skype: mediante prévio agendamento (agendar através do atendimento@1registrojundiai.com.br);

- Caixa para recepção de documentação física, instalada na recepção do edifício aonde estams instalados (para maiores informações sobre esta modalidade, envie um e-mail para atendimento@1registrojundiai.com.br);

* Os e-mails recebidos fora do horário de plantão serão respondidos no dia útil seguinte.

 

** Para os usuários que optarem pelo recebimento de documentos físicos (para as naturezas descritas no item 3o seção II do presente comunicado) em seu endereço, estaremos analisando os pedidos e, quando aprovado, agendando a entrega por meio de serviço postal dos correios ou por mensageiros (EXCETO para pedidos de Certidão, que serão realizados exclusivamente via Central). Para maiores informações, contate a nossa equipe através do atendimento@1registrojundiai.com.br.  

 

- Acompanhe o andamento de seu protocolo:

-    Via Centrais Institucionais – A cada movimentação do título você receberá um e-mail, enviado pela própria Central que estiver sendo utilizada. No site www.registradores.org.br, escolha a aba Acompanhamento registral”, e no site www.irtdpj-sp.com.br, diretamente na tela inicial de seu Protocolo;

-    No site www.1registrojundiai.com.br, digitando o número de seu Protocolo;

-    Através do telefone da nossa Serventia (11)2923-7373, durante os horários de plantão acima descritos.

 

 

Faça a sua parte!! Evite sair de casa, cuide de você, da sua família e da nossa Sociedade.

 

*Regras sujeitas a alterações sem prévio aviso.

 
 Entrar no site