Curriculum vitae de Leonardo Brandelli
Atualização: dezembro 2011.
I – Endereço profissional:
1º Registro de Imóveis, Títulos e Documentos e Civil de Pessoa Jurídica
Rua Rangel Pestana, 110, Centro
Fone: (0xx11) 3378-1616
JUNDIAÍ - SP - BRASIL
II - Formação universitária:
- Doutorado em Direito, UFRGS – Universidade Federal do Rio Grande do Sul, 2009 (em andamento).
- Mestrado em Direito Civil, UFRGS - Universidade Federal do Rio Grande do Sul, 2004.
- Pós-graduação lato sensu em Direito Registral Imobiliário, na Universidade Ramón Llull – ESADE, Barcelona, Espanha, 2005.
- Pós-graduação lato sensu (Curso de Preparação à Carreira do Ministério Público), na Fundação Escola Superior do Ministério Público do Rio Grande do Sul, 1999.
- Bacharel em Ciências Jurídicas e Sociais - Direito, UNISINOS – Universidade do Vale do Rio dos Sinos- RS, 1997.
- Faculdade de Ciências da Computação, UCS - Universidade de Caxias do Sul- RS (Não concluído).
III - Atuação profissional:
1 - Em desempenho:
- 1º Oficial de Registro de Imóveis, Títulos e Documentos e Civil de Pessoas Jurídicas de Jundiaí-SP, aprovado em concurso público de provas e títulos;
- Professor convidado de Direito Civil nas especializações em Direito dos Contratos e em Direito de Família, da Escola Paulista de Direito - EPD;
- Professor convidado de Direito Notarial na Especialização em Direito Notarial e Registral do IBEST- Instituto Brasileiro de Estudos;
- Professor convidado de Direito Civil em Especialização em Direito Civil da Univerdidade Federal da Bahia – UFBA;
- Professor convidado de Direito Registral Imobiliário na Especialização em Direito Imobiliário do Centro Universitário Anchieta (Jundiaí, SP).
2 - Desempenhadas:
- Diretor da Revista Crítica de Direito Notarial e Registral;
- Membro da Comissão de Direito das Coisas, na IV Jornada de Direito Civil, do Centro de Estudos Judiciários, do Conselho da Justiça Federal;
- Professor de Direito Civil da Faculdade Autônoma de Direito de São Paulo- FADISP;
- Coordenador da Especialização em Direito Imobiliário da Faculdade Autônoma de Direito de São Paulo – FADISP;
- Professor convidado de Direito Civil em pós-graduação em Direito Notarial e Registral da Escola Superior da Magistratura do RS;
- Professor do curso preparatório para concursos FMB, em São Paulo-SP, para as disciplinas de Direito Notarial e Direito Registral Imobiliário;
- Professor convidado do curso preparatório para concursos Ductor, em Campinas-SP, para a disciplina de Direito Registral Imobiliário;
- Professor convidado da Pontifícia Universidade Católica de Minas Gerais (PUC-MG), para a disciplina de Teoria Geral do Direito Notarial, na Pós-Graduação lato sensu em Direito Notarial – Registral;
- Professor de Direito Civil e de Direito Notarial na Universidade Luterana do Brasil – ULBRA, em Canoas, RS;
- Coordenador e Professor no I, II e III Cursos de Extensão em Direito Imobiliário, realizados pela Faculdade Autônoma de Direito de São Paulo- FADISP;
- Professor de Direito Notarial e Registral no Marcato Cursos Jurídicos, nos Cursos Preparatórios para Concursos de Provas e Títulos para Outorga de Delegações de Registros e Tabelionatos do Estado de São Paulo;
- Professor convidado do Complexo Jurídico Damásio de Jesus, para a disciplina de Direito Notarial, no Curso Preparatório para a 2ª fase do 3º Concurso de Provas e Títulos para Outorga de Delegações de Notas e Protesto do Estado de São Paulo;
- Professor convidado do Complexo Jurídico Damásio de Jesus, no Curso Preparatório para a 3ª fase do 3º Concurso de Provas e Títulos para Outorga de Delegações de Notas e Protesto do Estado de São Paulo;
- 28º Notário de São Paulo, SP, aprovado em concurso público de provas e títulos;
- Membro da Oficina Notarial Permanente de Intercambio Internacional da União Internacional do Notariado Latino;
- Membro da Comissão de Jovens Notários da União Internacional do Notariado Latino;
- Tabelião Substituto no Tabelionato de Notas de Garibaldi, RS;
- Colunista para assuntos jurídicos do jornal O Garibaldense, de Garibaldi, RS;
- Conciliador do Juizado Especial Cível de Garibaldi, RS.
IV - Publicações:
I – Livros:
- Teoria geral do direito notarial. Porto Alegre: Livraria do Advogado, 1998.
- Ata notarial (Coordenação e co-autoria). Porto Alegre: Instituto de Registro Imobiliário do Brasil e Sérgio Fabris Editor, 2004.
- Direito civil e registro de imóveis (Coordenação e co-autoria). São Paulo: Método, 2007.
- Teoria geral do direito notarial. 2. ed. São Paulo: Saraiva, 2007.
- Direito contratual. Temas atuais. Co-autor no livro coordenado por Giselda Maria Fernandes Novaes Hironaka e Flávio Tartuce. São Paulo: Método, 2007.
- Novo direito imobiliário e registral. Co-autor no livro coordenado por Cláudia Fonseca Tutikian, Luciano Benedetti Timm, e João Pedro Lamana Paiva. São Paulo: Quartier Latin, 2008.
- Teoria geral do direito notarial. 3. ed. São Paulo: Saraiva, 2009.
- Teoria geral do direito notarial. 4. ed. São Paulo: Saraiva, 2011.
II – Artigos:
- Compra e venda de coisa alheia. Boletim do direito imobiliário, São Paulo, ano XVIII, n. 10, p. 27-8, 1. decênio, abr. 1997.
- Compra e venda de coisa alheia. Jornal dos notários e registradores, Belo Horizonte, n. 102, 1. quinzena, maio. 1997.
- Aquisição da propriedade de móveis e imóveis no direito inglês. Estudos Jurídicos, São Leopoldo, v. 33, n. 87, p. 113-29, jan./abr. 2000.
- Aquisição da propriedade de móveis e imóveis no direito inglês. Revista de Direito Imobiliário, São Paulo, n. 48, ano 23, p. 134-50, jan./jun. 2000.
- Breves ponderações acerca da função notarial e da escritura pública. IRIB- Instituto de Registro Imobiliário do Brasil. Available: http://www.irib.org.br/ultimas
- Breves ponderações acerca da função notarial e da escritura pública. ANOREG SP – Associação dos Notários e Registradores do Estado de São Paulo. Available: http://www.anoregsp.org.br
- Breves ponderações acerca da função notarial e da escritura pública. Diário das Leis Imobiliário, São Paulo, ano XXII, n. 15, p. 29-30, 3. decêndio, maio, 2001.
- Breves ponderações acerca da função notarial e da escritura pública. Boletim do IRIB – Instituto de Registro Imobiliário do Brasil, São Paulo, n. 286, p. 77-8, março, 2001.
- Prevenção, segurança e paz. Diário das Leis Imobiliário, São Paulo, ano XXII, n. 17, p. 35-6, 2. decêndio, jun. 2001.
- O enriquecimento sem causa no Direito brasileiro. Cadernos Jurídicos – Escola Paulista da Magistratura, São Paulo, v. 2, n. 5, p. 135-51, mai./jun. 2001.
- Relação de pertencialidade no Direito brasileiro. Revista de Direito Imobiliário, São Paulo, n. 51, ano 24, p. 220-34, jul./dez. 2001.
- Atuação notarial em uma economia de mercado. A tutela do hipossuficiente. Revista de Direito Imobiliário, São Paulo, n. 52, ano 25, p. 165-208, jan./jun. 2002.
- Relação de pertencialidade no direito civil brasileiro. In: Estudos de direito registral imobiliário. XXVIII Encontro de Oficiais de Registro de Imóveis do Brasil. Foz do Iguaçu/2001. Porto Alegre: Instituto de Registro Imobiliário do Brasil e Sérgio Antonio Fabris Editor, 2003. p. 177-197.
- Considerações acerca do direito ao nome numa perspectiva constitucional do princípio da dignidade da pessoa humana (Comentários ao acórdão exarado na Apelação Cível nº 2003.001.12476, do TJRJ). In: Revista Trimestral de Direito Civil, Rio de Janeiro, v. 22, ano 6, p. 193-202, abr./jun. 2005.
- Alguns apontamentos acerca do testamento público no novo Código Civil. In: Revista Trimestral de Direito Civil, Rio de Janeiro, v. 24, ano 6, p. 63-78, out./dez. 2005.
- A função econômica e social do registro de imóveis diante do fenômeno da despatromonialização do direito civil. Boletim do Irib em revista, São Paulo, n. 323, p. 48-61, out./dez. 2005.
- Publicidade registral imobiliária: algumas considerações a respeito do projeto de lei 3.057/2000. Boletim do Irib em revista, São Paulo, n. 234, p. 144-8, jan./fev. 2006.
- Testamento público. Revista dos Tribunais, São Paulo, v. 846, ano 95, p. 721-33, abr. 2006.
Publicidade jurídica: Primeiras linhas. Revista Critica de Direito Notarial e Registral, v. 1, n. 1, p. 63-106. Jan./jun. 2007.
- Águas: dominialidade e implicações imobiliárias. Revista Critica de Direito Notarial e Registral, v. 1, n. 2, p. 44-60. Jul./dez. 2007.
- Constitucionalização do direito civil: A experiência italiana. Revista Autêntica, edição 05, p. 155-87. Fev. 2008.
Doação conjuntiva a cônjuges. Revista Forense, v. 399, p. 501-8. Set./out. 2008.
- Constitucionalização do direito civil: A experiência italiana. In: Revista Trimestral de Direito Civil, Rio de Janeiro, v. 35, ano 9, p. 153-80, jul./set. 2008.
- Publicidade jurídica: Primeiras linhas. Revista Jurídica Empresarial, ano 02, n. 06, p. 11-49. Jan./fev. 2009;
Águas: dominialidade e implicações imobiliárias. Revista de Direito Imobiliário, São Paulo, n. 67, ano 32, p. 83-100, jul./dez. 2009;
- Águas: dominialidade e implicações imobiliárias. In: MILARÉ, Édis, MACHADO, Paulo Affonso Leme. Direito ambiental: Conservação e degradação do meio ambiente (Coleção Doutrinas Essenciais). São Paulo: RT, 2011. P. 303-19;
- Eficácia dos direitos reais e obrigacionais em relação a terceiros: breves considerações. Revista Jurídica, n. 405, p. 51-9, jul. 2011;
- Testamento público. In: CAHALI, Yussef Said, CAHALI, Francisco José. Família e sucessões: Direito das sucessões (Coleção Doutrinas Essenciais). São Paulo: RT, 2011. P. 959-75;
- A eficiência econômica como instrumento de racionalidade no direito. Revista dos Tribunais, São Paulo, v. 913, ano 100, p. 137-173, nov. 2011;
V – Estudos em andamento:
- Direito civil e registro de imóveis.
- Direito e caos. (em estágio inicial)
- Registro de imóveis para concursos. (livro em estágio inicial)
VI – Participação em palestras e seminários na condição de palestrante, debatedor, etc.
- Palestra proferida em 21 de agosto de 1998, sobre Teoria Geral do Direito Notarial, numa promoção da Ordem dos Advogados do Brasil, Secção do Rio Grande do Sul, Subsecção de Garibaldi e Carlos Barbosa, alusiva às comemorações da semana do advogado;
- Palestra proferida em 15 de janeiro de 1999, sobre Teoria Geral do Direito Notarial, na disciplina de Prática Extraforense da Universidade Federal do Rio Grande do Sul – UFRGS;
- Debatedor no seminário Constitucionalização do Direito Privado - no assunto Responsabilidade na Perspectiva Constitucional -, promovido pela Escola Superior da Magistratura do Rio Grande do Sul, de 05 a 07 de maio de 1999, em Porto Alegre, RS;
- Palestra proferida em 01 de setembro de 2001, sobre Função Notarial, no VI Encontro de Escreventes e Auxiliares de Registro Civil e Tabelião de Notas, em São Paulo, SP;
- Palestra proferida em São Paulo, SP, em 29 de setembro de 2001, no Seminário sobre Ata Notarial, promovido pelo Colégio Notarial de São Paulo, sobre Ata Notarial – História e aplicação no Mundo Contemporâneo;
- Palestra proferida em Bauru, SP, em 10 de novembro de 2001, sobre o tema Ata Notarial, promovida pelo Colégio Notarial de São Paulo;
- Palestra proferida em Lambaré, Paraguai, no VII Congresso Notarial do Mercosul, em 11 de abril de 2002, sobre o tema Atuação notarial em uma economia de mercado – a tutela do hipossuficiente;
- Palestra sobre o tema Ata Notarial, Reconhecimento de Firmas, Autenticação de Documentos e Testamentos, ministrada em 14 e 15/11/2003, no Curso Preparatório Avançado ao Concurso de Ingresso nas Serventias Registrais e Notariais do Rio Grande do Sul, promovido pelo Colégio Registral do Rio Grande do Sul e Pró-Ensino Sociedade Civil Ltda;
- Palestra sobre o tema Ata notarial: configuração do instituto, proferida em Curitiba-PR, em 27 de agosto de 2004, no seminário sobre Ata notarial: uma revolução no processo civil, promovido pelo SIENOREG-PR e OAB-PR;
- Palestra sobre o tema Função econômica e social do registro de imóveis diante da despatrimonialização do direito civil, proferida em Fortaleza-CE, em 08 de novembro de 2005, no XV Congresso Internacional de Direito Registral;
- Palestra sobre o tema Função econômica e social do Registro de Imóveis: Uma introdução aos princípios registrais imobiliários, proferida na 33ª Subsecção da Ordem dos Advogados do Brasil, Secção de São Paulo, em 29 de novembro de 2005;
- Palestra sobre o tema Função jurídica, econômica e social do Registro de Imóveis, proferida na Universidade do Vale do Rio dos Sinos – UNISINOS, em São Leopoldo-RS, em 03 de abril de 2006;
- Debatedor no XXXIII Encontro dos Oficiais de Registro de Imóveis do Brasil - no tema O direito de acrescer na doação. Algumas observações sobre o parágrafo único do art. 551 do Cód. Civil – promovido pelo Instituto de Registro Imobiliário do Brasil, de 16 a 21 de setembro de 2006, em Porto Alegre-RS;
- Aula sobre o tema Temas de direito civil e sua ingerência na atividade notarial e registral imobiliária, e ata notarial, proferida na Escola Superior da Magistratura do Rio Grande do Sul, em 23 de outubro de 2.006;
- Palestra sobre o tema Função Econômica, Jurídica e Social do Registro de Imóveis, proferida no 16º Encontro Estadual de Notários e Registradores de Minas Gerais, em Belo Horizonte, no dia 24 de agosto de 2.007;
- Palestra sobre o tema Procedimentos do registro imobiliário, proferida em 03 de dezembro de 2009, no curso Pratica de Direito Imobiliário, promovido pela AASP;
- Palestra sobre o tema Conceito e princípios de direito notarial, proferida em 10 de março de 2.011, no curso de Especialização em Direito Notarial e Registral da Escola Paulista da Magistratura;
- Palestra sobre o tema Os tabelionatos, os registros públicos e sua função social, proferida no 20º Encontro Estadual de Notários e Registradores do Estado de Minas Gerais, em Caeté-MG, no dia 06 de outubro de 2.011;
VIII - Distinções:
- Láurea de 1º colocado entre os formandos do Curso de Ciências Jurídicas e Sociais - UNISINOS, 1997;
- Aprovação em 1º lugar no 2º Concurso Público de Provas e Títulos para Outorga de Delegações de Registro do Estado de São Paulo, no critério de remoção;
- Aprovação com Distinção (Nota máxima) no trabalho de conclusão de curso de direito na Universidade do Vale do Rio dos Sinos - UNISINOS (Teoria geral do direito notarial);
- Rendimento acadêmico objeto de cumprimentos mediante Of. Circ. CCD nº 023/96 do Centro de Ciências Jurídicas da UNISINOS;
- Bolsa de estudos da Fundação Escola Superior do Ministério Público do Rio Grande do Sul;
- Homenagem recebida na Câmara Municipal da cidade de Garibaldi, RS, em 15 de dezembro de 1997;
- Troféu Novo Tempo – Destaque Comunitário 1999, conferido pelo Jornal Novo Tempo de Garibaldi, RS;
- Aprovação em 1º lugar no vestibular de outubro de 2000 da Universidade Cidade de São Paulo- UNICID, na prova 1;
- Aprovação em 1º lugar no vestibular 2001/1 da Universidade Presbiteriana Mackenzie para o curso de filosofia.
São Paulo, 15 de dezembro de 2011.
Leonardo Brandelli